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BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta segunda-feira, 5, um pacote de estímulo à venda de carros novos de até R$ 120 mil para socorrer a indústria automobilística. A medida também deve incluir descontos especiais para caminhões e ônibus.
Medida dá bônus de desconto na compra de carros de até R$ 120 mil. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990. A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que não seria alcançado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra.
A Medida Provisória (MP) deve ter validade de quatro meses, inicialmente para vendas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Depois, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.
Compensação
O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão, será utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões pela equipe econômica.
Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.
Vaivém
O governo teve dificuldades para encontrar a compensação para o programa, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redução de tributos. Essa foi a principal razão de os detalhes do pacote não terem sido divulgados no anúncio feito por Alckmin no dia 25 de maio, Dia da Indústria. Como mostrou o Estadão, Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote não estava pronto.
O improviso no anúncio da medida tem recebido críticas dentro do próprio governo. Há uma preocupação de que o programa seja confundido com a nova política de reindustrialização, batizada pelo presidente Lula de neoindustrialização, cujas bases foram explicitadas em artigo publicado no Estadão assinado por ele e o vice-presidente.
Vendas em queda
Em seu balanço com resultado mensal divulgado na sexta-feira, 2, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informou que as vendas de automóveis no mês passado foram as piores em sete anos, excluindo o ano de 2020, quando as fábricas e revendas fecharam por meses devido à pandemia.
Foram licenciados em maio 166,3 mil automóveis e comerciais leves, número quase 5% inferior ao de igual mês de 2022 e 9,7% acima do de abril, que teve quatro dias úteis a menos. A média diária de vendas, que vinha em alta na primeira quinzena, passou a desacelerar na segunda metade de maio, quando começaram as notícias sobre um pacote para baratear o preço do carro popular. Com isso, a média diária do mês caiu 10,3%, de 8.420 unidades, em abril, para 7.560.
