Vista aérea de veículos novos estacionados em espaço da fábrica da Volkswagen em São José dos Campos, São Paulo, Brasil 07/01/2015 REUTERS/Roosevelt Cassio
O programa, lançado no final de dezembro, tem sido citado por uma série de montadoras – como Stellantis, Volkswagen, Toyota e GWM e GM – como fator para o anúncio de investimentos que já somam mais de 107 bilhões de reais até 2032.
Segundo o governo, o Mover, concede créditos financeiros para a empresa do setor automotivo que investir em “pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões”.
O ministério afirmou que entre os decretos e portarias a serem publicados nas próximas semanas para regular o Mover está o que define as alíquotas do chamado “IPI Verde”, que vai variar de acordo com níveis de “sustentabilidade” dos veículos que serão produzidos sob as regras do programa.
Também serão criadas regras que estabelecem os parâmetros obrigatórios para venda de carros novos produzidos no país ou importados, relativamente à eficiência energética, à rotulagem veicular, à reciclabilidade e à segurança, segundo o ministério.
O Mdic citou que o percentual de investimento mínimo obrigatório em pesquisa e desenvolvimento voltados a carros e comerciais leves a ser aplicado pelas empresas do setor automotivo entre 2024 e 2029 varia de 1% a 1,8%. No caso de caminhões e ônibus os percentuais variam de 0,6% a 1%.
Os projetos de investimentos valem, além de fábricas de veículos, também para usinas de reciclagem ligadas à cadeia automotiva, segundo o Mdic.
O programa também prevê “créditos adicionais” para itens que incluem pesquisa e desenvolvimento de veículos e tecnologias “de propulsão avançadas e sustentáveis”, equipamentos de recarga e sistemas autônomos de direção, algo que o ministério chama de “sistemas eletrônicos embarcados em veículos que possibilitem a tomada de decisões complexas, de forma independente da atuação humana”.
Além de células de hidrogênio, até mesmo softwares para componentes eletrônicos automotivos são considerados pelo programa como integrantes de “sistemas e soluções estratégicas para mobilidade e logística”, segundo a portaria.
(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu; )
