Conforme esperado, o governo brasleiro, por intermédio do MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – anunciou a retomada de imposto de importação para carros eletrificados a partir de janeiro de 2024.
Nesse contexto, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação.
O governo estabeleceu, porém, uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026 (em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores)
Imposto de Importação – Carros Híbridos (HEV)
| Carros híbridos (HEV e PHEV) importados | |
| Mês de referência | Alíquota de imposto |
| janeiro/2024 | 12% |
| julho/2024 | 25% |
| julho/2025 | 30% |
| julho/2026 | 35% |
Imposto de Importação – Carros Híbridos Plug-IN (PHEV)
Para híbridos plug-in, serão 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
| Carros híbridos Plug-IN (PHEV) importados | |
| Mês de referência | Alíquota de imposto |
| janeiro/2024 | 12% |
| julho/2024 | 20% |
| julho/2025 | 28% |
| julho/2026 | 35% |
Imposto de Importação – Carros Elétricos (BEV)
Para os elétricos, a sequência é 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).
| Carros 100% elétricos (BEV) | |
| Mês de referência | Alíquota de imposto |
| janeiro/2024 | 10% |
| julho/2024 | 18% |
| julho/2025 | 25% |
| julho/2026 | 35% |
Imposto de Importação – automóveis elétricos para transporte de carga/ caminhões elétricos
Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
| Carros elétricos para transporte de carga / caminhões elétricos | |
| Mês de referência | Alíquota de imposto |
| janeiro/2024 | 20% |
| julho/2024 | 35% |
| julho/2025 | 35% |
| julho/2026 | 35% |
Cotas de isenção
Ao mesmo tempo, as empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.
Cotas de isenção – veículos híbridos
| Carros híbridos (HEV) com isenção até 2026 – cotas (US$) | |
| Mês de referência | Alíquota de imposto |
| julho/2024 | US$ 130 milhões |
| julho/2025 | US$ 97 milhões |
| julho/2026 | US$ 43 milhões |
Cotas de isenção – veículos híbridos plug-in
| Carros híbridos PHEV (Plug-In) com isenção até 2026 – cotas (US$) | |
| Mês de referência | Alíquota de imposto |
| julho/2024 | US$ 226 milhões |
| julho/2025 | US$ 169 milhões |
| julho/2026 | US$ 75 milhões |
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Cotas de isenção – veículos elétricos – BEV
| Carros elétricos (BEV) com isenção até 2026 – cotas (US$) | |
| Mês de referência | Alíquota de imposto |
| julho/2024 | US$ 283 milhões |
| julho/2025 | US$ 226 milhões |
| julho/2026 | US$ 141 milhões |
Para 100% elétricos (BEV), nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Cotas de isenção – caminhões elétricos – BEV
| Caminhões elétricos com isenção até 2026 – cotas (US$) | |
| Mês de referência | Alíquota de imposto |
| julho/2024 | US$ 20 milhões |
| julho/2025 | US$ 13 milhões |
| julho/2026 | US$ 6 milhões |
Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Para o ministro Geraldo Alckmin, a deliberação de hoje representa um real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos eletrificados, gerando emprego e renda. “A sustentabilidade é garantida pelo privilégio às tecnologias de baixo carbono”, concluiu.
Fonte: MDIC
