Texto da reforma vai ao Senado sem o benefício tributário sobre PIS, Cofins e IPI até 2032
A BYD anunciou a instalação de sua primeira fábrica de carros elétricos no Brasil no início de julho. Logo em seguida, no dia 7, a Câmara aprovou o texto da reforma tributária com a retirada de um artigo que previa benefícios tributários para montadoras no Nordeste que beneficiariam a empresa chinesa.
Na prática, o destaque retirou um artigo que havia sido incluído de última hora no texto da reforma, modificando a medida que determinava que os projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios fiscais sobre PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032, conforme aprovado na lei complementar 160, de 2017.
O ponto é que o novo dispositivo ampliou essa medida a projetos que tenham sido aprovados até 31 de dezembro de 2024 e também abraçava projetos validados até 31 de dezembro de 2025:
Esse artigo garantia a concessão dos benefícios mesmo que a fábrica não tenha iniciado suas atividades na data da promulgação da Reforma Tributária. Dessa forma, o que determina a aplicação dos incentivos é o início efetivo das atividades.
Após a mudança, o texto proposto pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para prorrogar os benefícios foi retirado, deixando a BYD sem os incentivos fiscais para a construção e operação da fábrica a ser construída em Camaçari (BA).
Segundo o Portal Bahia, que tem acompanhado de perto o desenrolar deste tema, quando a BYD anunciou a fábrica na semana passada não se falava em prorrogar o incentivo fiscal federal. Daí, afirma-se que a montadora, a prinícipio, não contava com esse benefício.
Apesar do réves, segundo relatado pelo portal, o governo baiano afirma que as tratativas para a construção da fábrica “seguem normalmente” e que acredita em uma “reversão” quando o texto da reforma tributária for submetido ao Senado.
Para além da questão federal, o governador da Bahia afirmou que os incentivos solicitados pela BYD ao governo do estado foram atendidos. Dois deles são a redução da alíquota de ICMS em 95% até 2032 e outro foi a isenção do IPVA para veículos eletrificados produzidos no estado, o qual também será atendido para modelos produzidos e emplacados na Bahia com preço limitado a R$ 300.000.
Investimento de R$ 3 bilhões
A montadora chinesa confirmou o investimento de R$ 3 bilhões para o país nos próximos três anos, o que inclui a produção de automóveis e também caminhões e ônibus elétricos, além da montagem de baterias de lítio em Camaçari (BA).
O projeto da BYD para Camaçari envolve três células de produção: uma para veículos elétricos e híbridos plug-in de passeio, outra para veículos pesados (caminhões e ônibus) e uma linha de montagem de baterias de lítio para atender ao mercado externo, utilizando-se da estrutura portuária existente no local.
Com início de operação previsto para o segundo semestre de 2024, a fábrica da BYD em Camaçari empregará 5.000 pessoas e terá capacidade inicial para 150.000 unidades, número que pode avançar para 300.000 veículos quando estiver em operação plena.
O objetivo é atender ao mercado brasileiro e também servir como hub de exportação de veículos elétricos e híbridos plug-in para os demais mercados da América Latina.
A BYD foi fundada em 1996 na China e teve um crescimento vigoroso ao longo de sua trajetória, até o momento de se tornar a maior montadora de veículos eletrificados (carros elétricos + híbridos plug-in) do mundo em 2022.
A BYD iniciou a produção local em 2015, com a fábrica de chassis e ônibus elétricos em Campinas (SP), que passou a produzir painéis fotovoltaicos dois anos depois. Em 2020, a operação chegou à Zona Franca de Manaus, onde a empresa instalou uma linha de montagem de baterias de fosfato-ferro-lítio para ônibus elétricos e caminhões.
Fonte: Bahia Notícias
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