Scooters e bicicletas elétricas têm novas regras de trânsito; entenda
A resolução, aprovada no dia 15 de junho, quer organizar a fiscalização em todo o país. De acordo com o Contran, os órgãos locais de trânsito devem fiscalizar a circulação desses veículos para garantir o cumprimento das novas regras.
O que muda com as novas regras?
A atualização, segundo o órgão de trânsito, tem como objetivo facilitar a definição desses veículos e contribuir para o registro, licenciamento e segurança dos usuários. Abaixo, você confere as mudanças estabelecidas por esta resolução.
- Veículos que atingem até 50 km/h, com motor de até 50 cm³ e duas ou três rodas serão classificados como ciclomotores.
- Bicicletas elétricas devem vir com um sistema que aciona o motor apenas quando o condutor está pedalando.
- Além da classificação, foram listados equipamentos necessários para melhorar a proteção dos condutores e pedestres.
- Será obrigatório que as e-bikes tenham indicador de velocidade, campainha (buzina), iluminação (ou sinalização) noturna dianteira e lateral e espelhos retrovisores.
- Para ciclomotores (motos compactas e scooters, por exemplo) será obrigatório o registro e emplacamento e a emissão de autorização para conduzir ciclomotores (ACC) ou carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria A.
No caso dos veículos vendidos que ainda não possuem código, modelo ou versão necessários para conseguir fazer o registro e licenciamento junto aos departamentos de trânsito, os proprietários têm até 31 de dezembro deste ano para atender às novas regras.
