O Consórcio Novo Litoral venceu o leilão nesta terça-feira, 16, na B3, em São Paulo, e assumiu a concessão de 213,5 quilômetros de rodovias paulistas. O lote abrange trechos das rodovias Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098). As estradas atendem cidades com praias na Baixada Santista e litoral sul, além de municípios com vocação turística.
O grupo, formado pelas empresas CDI – Companhia Brasileira de Infraestrutura, Consladel e Strata, ofereceu desconto de 10,17% sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões definida no edital.
A outra concorrente, a espanhola Acciona, ofertou 1% de desconto. Só dois grupos participaram da competição internacional.
As rodovias terão pórticos para cobrança automática de pedágios, no sistema free flow (fluxo livre, em inglês), sem cabine. As tarifas variam de R$ 1,08 a R$ 6,29 conforme a extensão percorrida. Atualmente, essas rodovias não têm pedágios.
A concessão, pelo prazo de 30 anos, prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões.
Segundo o governo, será uma parceria público-privada (PPP) que prevê a outorga de serviços públicos em que há cobrança de tarifa dos usuários e a aplicação de recursos por parte do Estado em forma de contraprestação.
O parceiro privado ficará responsável por realizar melhorias nos trechos concedidos, como a duplicação de 90 quilômetros, faixas de ultrapassagem em 10 km e acostamentos em 47, construção de 73 quilômetros de ciclovias e 27 novas passarelas.
De acordo com o diretor geral da Artesp, Milton Persoli, serão criados 24 mil postos de trabalho diretos e indiretos. “Esse leilão representa um marco no desenvolvimento da infraestrutura rodoviária estadual”, disse.
Os trechos concedidos passam pelas cidades de Arujá, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo; Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá e Peruíbe no litoral e Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu, no Vale do Ribeira.
Este é o segundo de 13 projetos de mobilidade que serão concedidos pela gestão Tarcísio de Freitas em 2024. O primeiro, realizado em fevereiro, foi o Trem Intercidades Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista a Campinas.
No leilão, o governador lembrou que, na sexta-feira, 19, acontecerá o leilão de privatização da geradora de energia Emae. Anunciou ainda o início das obras do Rodoanel Norte para o próximo dia 25.
“Infraestrutura é um negócio que se faz em conjunto”, afirmou, destacando a participação da iniciativa privada em obras públicas. “É um ambiente que tem seus desafios, mas nosso programa está se tornando realidade. A da Emae será a primeira privatização do nosso governo. Logo teremos boas notícias também sobre isso”, afirmou.
A prefeitura de Mogi das Cruzes informou que, nesta segunda, protocolou medida judicial com o objetivo de que fosse declarada judicialmente a nulidade do edital de concessão do lote Litoral Paulista. Na última sexta, 12, a prefeitura havia protocolado representação junto ao Tribunal de Contas do Estado questionando a validade de pontos do edital.