O adormecido plano de privatizações e concessões do governo Lula III deve começar a sair do papel neste mês. Deverão ser realizados dois importantes leilões de rodovias, com potencial de atrair mais de R$ 9 bilhões em investimentos privados. A primeira licitação está agendada para o dia 11, quando o governo federal vai abrir os envelopes de interessados em administrar a sucateada BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG). Na semana seguinte, no dia 16, o governo de São Paulo tentará leiloar a Parceria Público-Privada (PPP) do Lote Litoral Paulista – um teste de fogo para o governador Tarcísio de Freitas, que chegou ao poder com a bandeira das privatizações. Mas não será, em ambos os trechos a serem concedidos à iniciativa privada, um processo fácil. Os investidores estão ressabiados com o setor de rodovias, que teve em novembro de 2023 o cancelamento do leilão da BR-381 em Minas Gerais. Simplesmente não houve propostas.
No caso da provável concessão do trecho mineiro da BR-040 há expectativa de R$ 8,5 bilhões em investimentos, sendo cerca de R$ 5 bilhões em obras e outros R$ 3,5 bilhões em outorga por 30 anos de contrato. Será considerado vencedor quem oferecer o menor valor de tarifa de pedágio. Atualmente, entre os principais interessados no leilão estão CCR, Pátria, EPR (Equipav e Perfin), EcoRodovias e algumas empreiteiras regionais.
Com forte apelo para a iniciativa privada, a rodada de concessão de estradas e rodovias costumam atrair muitos interessados e valores de outorga elevados; São Paulo deve abrir a temporada de leiões (Crédito:Anderson Coelho)
Essa concessão é especialmente aguardada pelo mercado porque, se concretizado, vai equalizar a disputa da relicitação da Via040, trecho hoje sob a administração da Invepar e que está em processo de devolução para o governo.
O sinal verde para a relicitação saiu só em 2020, em plena pandemia. Naquela época, esperava-se que o novo leilão ocorresse até 2022, mas enfrentou atrasos por razões burocráticas. Se conseguir passar o abacaxi para um novo investidor, a Via040 terá de tentar a relicitação de outro trecho, que liga Belo Horizonte a Goiás.
Na PPP, que prevê R$ 4,3 bilhões em obras, parte dos recursos virão do Estado, que pagará anualmente uma contraprestação à concessionária de, no máximo, R$ 199 milhões por ano. No leilão, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre esse montante. Existe ainda a possibilidade de interessados oferecerem deságio de 100%, zerando a contraprestação. Neste caso, a disputa passa a ser pela maior outorga.
PROJEÇÕES
Mais do que os R$ 9 bilhões previstos nos dois leilões deste mês, o governo federal quer acelerar o processo de renegociação para resolver problemas de concessões de rodovias federais mais antigas e que ainda estão em vigor. Chamado de “otimização de contratos”, o programa envolve 14 concessões de estradas que somam 7,5 mil quilômetros em vários estados, com potencial de levantar R$ 110 bilhões em novos aportes, sendo até 70% nos primeiros seis anos, a partir da repactuação do contrato.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a ideia é prorrogar esses contratos por até 15 anos, com a contrapartida da retomada de obras inacabadas ou que sequer foram iniciadas. Haverá também exigência de investimentos em tecnologia. O trabalho está sendo feito em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), que dará a palavra final.
O post Começam os leilões de rodovia do governo Lula III – com investidores reticentes apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.
