UBATUBA, SP (FOLHAPRESS) – O primeiro dia de cobrança da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) em Ubatuba foi marcado por desconhecimento e dúvidas entre turistas. Moradores da cidade do litoral norte, por sua vez, queixavam-se de dificuldades no processo de cadastro de seus veículos.
Procurada, a prefeitura disse ter feita ampla divulgação a respeito da medida. Além disso, acrescentou que as informações sobre ela estão disponíveis no seu site e no da ECO Ubatuba, responsável pela arrecadação da taxa. Procurada, a empresa não respondeu até a publicação desta reportagem.
O dinheiro obtido com a TPA, uma espécie de pedágio, será repassado ao Fundo de Meio Ambiente. Estima-se que resulte na arrecadação de R$ 15 milhões por ano.
Os preços diários vão de R$ 3,50, para motocicletas, a R$ 92, no caso de ônibus, e variam conforme o tipo de veículo. Para carros de passeio, o valor é de R$ 13 por dia.
Motocicleta e motoneta – R$ 3,50
Veículo de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13,00
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
Veículos de excursão (Vans) – R$ 39,00
Ônibus – R$ 92,00
No guichê instalado na Praia Grande, por volta das 10h, a reportagem não encontrou nenhum funcionário da ECO Ubatuba.
O gerente de projetos Diego Alves, que estava na cidade a trabalho, foi à unidade com dúvidas sobre como efetuar o pagamento da taxa. “Quero saber se vai abater no meu pedágio, como vai ser e se o valor vai estar correto”, afirmou ele.
Morador de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, ele disse não se opor à cobrança se o dinheiro for utilizado para promover melhorias em Ubatuba.
Também era comum encontrar quem relatasse não saber nada sobre o começo da cobrança.
“Ficamos sabendo disso hoje [quarta-feira] de manhã pelo jornal. É um gasto a mais que não estava programado, pegou a gente de surpresa”, afirmou Amanda Soares Dias, 27, que estava em Ubatuba a passeio.
Já o casal Alice de Fátima dos Santos, 26, e Vinícius Dias, 26, de São Carlos, interior paulista, disse desconhecer o tema.
“Queria entender como vai ser cobrado, porque até agora não estamos sabendo de nada. Onde paga, se vai ser embutido no estacionamento”, afirmou Dias. “Precisa ver para o que será convertido. Porque temos visto muito lixo nas praias. Se for para isso, manutenção e limpeza da praia, acho válido”.
Morador de Ubatuba, Antônio Fabiano, 67, mostrou-se a favor da medida. “Acho justo, mas depende de como vai ser aplicado. Qual será o destino desse dinheiro?”
Para ele, que vive na praia do Prumirim, a correta destinação dos valores pode beneficiar a cidade. “Moro numa APP [Área de Preservação Permanente] e lá vejo muita gente jogando lixo, lata de cerveja, copo plástico, sem o menor constrangimento. Sem falar na cidade, toda esburacada.”
Cleide Siqueira, 48, preocupava-se porque, segundo ela, não conseguia cadastrar o carro da mãe. “Minha mãe é moradora de Ubatuba há 30 anos, ela vive na casa que meu padrasto deixou para ela, em testamento. Agora estão exigindo a carteira de motorista dele, e não temos esses documentos.”
Outro morador, que preferiu não ser identificado, também afirmou ter se deparado com obstáculos para se cadastrar. Ele disse que houve a exigência, por exemplo, do valor venal do imóvel.
