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João Monteiro da Gama reclama de carro abandonado no Jardim Europa há mais de dez meses. Ele pede providências para a prefeitura de São Paulo.
Resposta da prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros: “A prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que realizou vistoria na Rua Itália e não foram encontrados veículos abandonados no número 96. Um veículo foi encontrado na altura do número 280 e adesivado. Caso os proprietários não retirem do local no prazo de cinco dias, o automóvel será considerado abandonado e removido da via.”
Procedimentos de Remoção
Quando constatada uma denúncia sobre carro abandonado, inicialmente é fixada no automóvel uma notificação. Após 5 dias sem providências por parte do proprietário, o automóvel é considerado abandonado. Na sequência, o veículo é removido e encaminhado ao pátio da Subprefeitura. O dono é notificado e decorridos 90 dias da apreensão, se ele não aparecer, a administração pode levar o carro a leilão.
Para que o automóvel seja removido, é necessário que a subprefeitura siga procedimentos legais e administrativos, entre eles: verificar junto a órgãos competentes, como Polícia Militar, CET e Detran, se o veículo não tem relação com crime, sinistro ou furto ou, ainda, se não possui nenhum tipo de pendência judicial e outras situações.
A SMSUB realiza o serviço de remoção de carros abandonados em vias públicas nas 32 subprefeituras da cidade. A solicitação pode ser feita pelo cidadão através do SP156, tanto por ligação telefônica como por aplicativo.
A multa por abandono de veículo em via pública é de R$ 25.000,00 e, para retirá-lo do pátio, o proprietário tem que arcar também com os custos de remoção e estadia.
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