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Valmir Andrade pede a retirada de um carro abandonado há mais de um ano na Rua Apoquitaua, na Ponte Rasa, na zona leste de São Paulo.
Resposta da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), por meio da Subprefeitura São Miguel: “A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), por meio da Subprefeitura São Miguel, informa que uma equipe de fiscalização realizou uma vistoria na Rua Apoquitaua e adesivou o veículo. Caso os proprietários não retirem do local no prazo de cinco dias, o automóvel será considerado abandonado e removido da via.”
Procedimentos de Remoção
Quando constatada uma denúncia sobre carro abandonado, inicialmente é fixada no automóvel uma notificação. Após 5 dias sem providências por parte do proprietário, o automóvel é considerado abandonado. Na sequência, o veículo é removido e encaminhado ao pátio da Subprefeitura. O dono é notificado e decorridos 90 dias da apreensão, se ele não aparecer, a administração pode levar o carro a leilão.
Para que o automóvel seja removido, é necessário que a subprefeitura siga procedimentos legais e administrativos, entre eles: verificar junto a órgãos competentes, como Polícia Militar, CET e Detran, se o veículo não tem relação com crime, sinistro ou furto ou, ainda, se não possui nenhum tipo de pendência judicial e outras situações.
A SMSUB realiza o serviço de remoção de carros abandonados em vias públicas nas 32 subprefeituras da cidade. A solicitação pode ser feita pelo cidadão através do SP156, tanto por ligação telefônica como por aplicativo.
A multa por abandono de veículo em via pública é de R$ 25.000,00 e, para retirá-lo do pátio, o proprietário tem que arcar também com os custos de remoção e estadia.
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