A partir da próxima terça-feira, 31, o aplicativo 99 decidiu ofertar, na região da Grande São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro, o 99Moto, serviço de mototáxi da empresa. A atividade de transporte de passageiros por motocicletas não é regulamentada em ambas as capitais. Recentemente, as duas prefeituras vetaram a modalidade quando foi oferecida pela Uber. O serviço já funciona em mais de 3 mil municípios e é utilizado por 1,3 milhão de pessoas, de acordo com a 99. Em nota, a empresa argumenta que o serviço viabiliza com mais rapidez o deslocamento para os bairros periféricos e é vantajoso economicamente. Nas redes, afirmam que as corridas poderão custar R$ 4,99.
A Prefeitura de São Paulo se posicionou contrária à atividade e informou que o Comitê Municipal de Uso Viário (CMUV) já notificou a 99 sobre a suspensão das viagens feitas por motocicletas, e afirma que qualquer empresa que oferecer o serviço na capital estará sujeita a sanções administrativas, multa e até perder a licença para operar na cidade. No dia 7, o prefeito Ricardo Nunes publicou um decreto que suspende esse tipo de transporte na cidade. Como o serviço não é regulamentado, a Prefeitura formou um Grupo de Trabalho para discutir sobre como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com a maior segurança.
Federal
A 99, em contrapartida, afirma que atividade tem respaldo legal com base na Lei Federal 13.640, que permite o transporte individual privado por aplicativos, mas sem especificar o modal. A brecha na legislação foi o mesmo argumento usado pela Uber quando, no começo do ano, passou a oferecer o serviço em São Paulo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O post 99 desafia prefeitos e lança mototáxi em SP e Rio apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.