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Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira, 5, que o programa para baratear o carro popular foi reformulado e deve contemplar também caminhões e ônibus. A informação foi dada antes de o ministro se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o pacote para o setor automotivo. “Vamos ter um despacho com o presidente com duas pautas: o estímulo a caminhões e ônibus, prioritariamente, e a questão do Desenrola”, disse Haddad, ao chegar ao edifício sede da Pasta.
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O ministro disse ainda que as medidas para regular o e-commerce internacional e exigir o pagamento dos tributos dessa modalidade não sairão essa semana.
Reoneração do diesel
A ajuda ao segmento de caminhões e ônibus pode vir num momento em que eles seriam atingidos por uma medida em estudo dentro desse pacote. O governo deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.
Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.
Para os carros populares, por sua vez, o que estava na mesa de discussões era diferente do plano anunciado originalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No lugar da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redução de impostos, anunciada do dia 25 de maio, seriam oferecidos aos compradores bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como revelou o Estadão na sexta-feira, 2. Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.
