A partir de 1º de junho, motoristas vão pagar mais caro pelo litro do combustível. Isso porque entra em vigor a alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os combustíveis – gasolina e etanol. A medida pode gerar até R$ 1,22 a mais no preço do litro. O ICMS trata de um imposto estadual cobrado na venda de mercadorias.
Antes dessa medida, explica Haroldo Monteiro, professor de Economia no Ibmec RJ, o imposto estadual era cobrado por estado, que variava entre 17% e 23%. “A partir de agora, com o valor fixo, independente da alíquota do estado, se unificou o valor cobrado no país. Podem haver estados que tinham cobrança menor, e o R$ 1,22 represente mais que o percentual anteriormente cobrado”, afirma o professor.
+ STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
De maneira uniforme, o preço vai ser refletido no posto de gasolina, dado que as revendas terão aumento, e será repassado ao consumidor final. “Mas como o preço não é tabelado, podem haver valores diferentes a depender do posto de abastecimento”, acrescenta Monteiro.
“A medida se equilibra com a última redução de preços nos derivados de petróleo promovido pela Petrobras e deve ter pouco impacto sobre o bolso do consumidor. Para a economia como todo, como o preço tende a ficar relativamente estável na análise conjunta com a medida da Petrobras, temos poucos efeitos reais sobre a economia”, ressalta Fabricio Silvestre, economista do TC, plataforma de investimentos.
Lei foi sancionada em 2022
Vale ressaltar que a mudança na alíquota não veio ‘do nada’. A criação de uma alíquota única em todos os estados para o ICMS de combustíveis foi debatida no Congresso em 2022, e virou lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
