A Bright Consulting calculou que haverá um custo fiscal de R$ 4 bilhões por semestre (ou R$ 8 bilhões por ano) para o corte proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos preços carros. Sem saber como vai pagar, o governo reduzirá impostos de montadoras para baratear veículos que custam até R$ 120 mil.
A consultoria utilizou o preço médio dos veículos vendido e analisaram os valores mais caros e mais baratos, assim como as eficiências energéticas. “Considerando-se que os veículos mais baratos têm mais conteúdo local e, em média, uma melhor eficiência energética (motores de baixa cilindrada e potencial) eles devem conseguir o topo do desconto (de 10,96%)”, declarou Murilo Briganti, sócio da consultora. A Bright Consulting escalonou o desconto para os demais veículos até R$ 120 mil para chegar ao valor de R$ 4 bilhões semestrais.
O governo arrecada, portanto, R$ 9,97 bilhões com IPI e PIS/Cofins sobre automóveis, mas há dentro deste valor a tributação de motocicletas e reparos que não serão incluídos. A tributação de carros que custam mais de R$ 120 mil também estão inclusas neste montante. A equipe econômica precisa definir, portanto:
- o prazo de renúncia;
- as alíquotas de PIS/Cofins e IPI;
- o grau de importância para preços, emissão de CO2 e conteúdo nacional.
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe do Ryo Asset, disse que o cálculo de renúncia fiscal dependerá das alíquotas, e da composição da redução de impostos (IPI e PIS/Cofins). Além disso, declarou que o governo ainda precisa explicar como será definida o gasto tributário por modelo do carro.
MEDIDA DO GOVERNO
O governo federal anunciou um corte de tributo que reduzirá de 1,5% a 10,96% o preço de carros de até R$ 120 mil. Ou seja, automóveis que custam R$ 68.000 terão desconto de R$ 1.020 a R$ 7.453 com o subsídio da União às montadoras.
Por si só, a medida tributária não garante um veículo que custa menos de R$ 60.000, mas o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio Lima Leite, disse que é “muito possível” um carro ser vendido abaixo deste patamar com o esforço do setor.
Por ter impacto na arrecadação do governo em período de ajuste fiscal, a medida será temporária, mas não há um prazo definido pelo governo.
DESCONTOS
Os descontos só valem para carros que custam menos de R$ 120 mil. Envolvem 33 modelos e 11 marcas distintas, segundo o Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços. A redução de preços será definida com base em 3 itens:
- social – quanto mais barato o veículo, maior o desconto;
- industrial – quanto mais peças brasileiras o veículo tem, maior o desconto;
- ambiental – quanto menos CO2 gasta, maior o desconto.
Portanto, para obter 10,96% de desconto –o máximo possível– o carro precisa ser um dos mais baratos atualmente, ter materiais da indústria brasileira e ser mais sustentável do ponto de vista ecológico.
O setor automobilístico corresponde a 20% do PIB (Produto Interno Bruto) da indústria da transformação e está com 50% da sua capacidade instalada ociosa, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Os descontos valerão para os carros que serão fabricados ou aqueles que estão nas concessionárias. Valerão a partir do momento em que a MP (medida provisória) for publicada, prevista para até 15 dias.
O objetivo do governo é renovar a frota em circulação no país. O Programa Rota 2030 entrará na 2ª fase no 2º semestre. Tentará reduzir em 50% a emissão de CO2 dos veículos automotores até 2030 em relação a 2005.
