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BRASÍLIA – O governo brasileiro vai retomar a partir de janeiro a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in, com alíquotas que subirão gradualmente até 2026.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 10, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do País.
De acordo com o Mdic, as porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Alckmin afirmou que o governo precisa estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Será criada ainda uma quarta categoria, com automóveis elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024.
“Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente”, disse o Mdic. Um dos projetos principais do Ministério da Fazenda em 2024 no plano de Transformação Ecológica (PTE) será o incentivo da eletrificação das frotas de ônibus, com olhar voltado ao desenvolvimento da indústria local.
“A existência de um cronograma de reentrada (…) possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas”, diz nota técnica do governo.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026. Para carros elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Já para os caminhões elétricos, a escalonamento segue de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões a US$ 6 milhões.
Em nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo precisa estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários.
“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, afirmou.
Como mostrou ontem o Estadão/Broadcast, a decisão da Camex já era monitorada no setor e gerava apreensão em parte das empresas.
