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Governo prepara MP que amplia venda direta de automóveis

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços) trabalha em uma MP (medida provisória) que pode ampliar a venda direta de automóveis da indústria. A publicação da MP, caso o ato avance, será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é baratear os preços dos carros à população. A ação pega o setor de surpresa.

Atualmente, essa modalidade de comércio é limitada à PJ (pessoa jurídica) e pessoas com deficiência (PcD). Por exemplo, uma fábrica que vende ao governo para uma frota de policiais ou para uma empresa de locação de automóveis. A venda direta da indústria permite um custo menor dos veículos, porque não há margens de lucro das concessionárias.

Segundo o MDIC, a venda direta de carros é uma operação já permitida por lei para determinados grupos. São alguns deles:

  • empresários;
  • produtores rurais;
  • pessoas com deficiência;
  • locadoras;
  • taxistas;
  • governos;
  • funerárias e outros.

O governo vai incluir na medida provisória a possibilidade de venda direta do veículo negociado entre montadoras e concessionárias para o público em geral. Ou seja, haverá um comércio que passará pela negociação da montadora com a concessionária, mas o comprador pagará diretamente à indústria.

Na prática, será como já funciona atualmente, mas poderá englobar outros públicos, como pessoa física. Apesar de ser considerada uma venda direta, porque o cliente comprará da indústria, as concessionárias continuarão como intermediárias.

SERÁ TEMPORÁRIA

Essa autorização será temporária durante o programa que dá descontos via corte de impostos. O prazo ainda não foi definido pelo governo. O MDIC objetiva, com a iniciativa, promover maior dinamismo do setor automotivo e criar empregos.

Durante a apresentação da medida, o ministro do MDIC, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o carro mais barato, que custa hoje R$ 68.990, segundo os sites das montadoras, poderá custar menos de R$ 60.000. Além dos descontos do setor, a possibilidade de venda direta da fábrica ajuda na redução de preços.

“O desconto será maior, porque também será possível a venda direta da indústria. Então, deve ter um desconto aí, um ex-tarifário, importante”, disse Alckmin. O MDIC, em nota, afirmou que “poderá haver ainda reduções definidas por montadoras e outras relativas à venda dos carros direto da fábrica. O governo deverá emitir MP permitindo esse tipo de transação”, declarou.

O setor automobilístico foi pego de surpresa. Na reunião de 5ª feira (26.mai.2023), as associações e os empresários não foram avisados da possível alteração.

O Poder360 questionou a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) sobre os impactos. Até às 15h13, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

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