O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda antecipar a volta dos impostos federais sobre o diesel para bancar o projeto que visa baratear o custo de carros no país. A volta do imposto está prevista para o ano que vem.
A informação foi antecipada pelo G1 e confirmada pelo Poder360.
O governo petista prorrogou a medida no dia 2 de janeiro. Gasolina e etanol ficaram isentas de PIS/Cofins até março e, de ICMS, até junho. Diesel, até janeiro do ano que vem.
Se a ideia avançar, o diesel voltará a ser tributado possivelmente neste mês, junto aos outros combustíveis. Haverá impacto inflacionário.
No governo, a estimativa é que a volta dos impostos arrecade algo próximo a R$ 3 bilhões neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), calculou o o custo da MP em menos de R$ 2 bilhões. No mercado, porém, fala-se em até R$ 8 bilhões.
A MP deve ser apresentada na 2ª feira (5.jun.2023). O ministro da Fazenda encontrou-se com Lula na última 5ª feira (1º.jun), quando definiram os últimos detalhes. Segundo Haddad, a medida ficará em vigor por aproximadamente 4 meses.
Carros mais baratos
Os descontos contemplarão os carros que forem produzidos e os veículos que estão nos estoques das concessionárias. Os carros não poderão ter diminuição de tecnologia, como a perda de conectividade, mudanças na norma ambiental, ou alteração na segurança veicular.
“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70.000. […] O carro, quanto menor e mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins”, disse Alckmin à época. O governo também vai “premiar” os carros que emitem menos CO2.
Os descontos serão feitos de forma escalonada, de 1,5% a 10,96%, de acordo com o social (preço do carro), componentes nacionais (quantas peças são feitas no Brasil) e eficiência energética (etanol será privilegiado).
Ou seja, quanto menor o valor do veículo, mais peças produzidas no país e mais sustentável, maior será o desconto no automóvel (até 10,96%).
