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Governo deve antecipar reoneração do diesel para bancar programa de desconto em carro popular

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BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A proposta foi sugerida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi publicada pelo portal G1 e confirmada pelo Estadão.

O programa de desconto para carros de até R$ 120 mil deve ser anunciado oficialmente nesta segunda-feira, 5. A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.

O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão, será utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões pela equipe econômica.

governo deve antecipar reoneração do diesel para bancar programa de desconto em carro popular

Vendas de automóveis no mês passado foram as piores em sete anos, excluindo o ano de 2020, quando as fábricas e revendas fecharam por meses devido à pandemia, Foto: Rafael Arbex/Estadão

Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.

Como revelou o Estadão na sexta-feira, 2, o formato do desconto também irá mudar. Em vez da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redução de impostos, serão oferecidos bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.

A ideia é publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.

    Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto tiver como base apenas o valor do bônus, os preços seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam os três critérios do governo: social (quanto mais barato o carro, maior o desconto), eficiência energética (quanto a menor a emissão de CO2, maior o desconto) e produção nacional (quanto mais peças produzidas no País, maior do desconto).

    O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990. A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que não seria alcançado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra.

    O governo também quer atrelar o programa a um “pacote verde”, para promover a transição energética no País. A iniciativa tem o objetivo de aliviar as críticas de ambientalistas ao pacote.

    Impasse

    O governo teve dificuldades para encontrar a compensação para o programa, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redução de tributos. Essa foi a principal razão de os detalhes do pacote não terem sido divulgados na semana passada no anúncio feito por Alckmin. Geraldo Alckmin. Como mostrou o Estadão, Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote não estava pronto.

    O improviso no anúncio da medida tem recebido críticas dentro do próprio governo. Há uma preocupação de que o programa, anunciado no Dia da Indústria, seja confundido com a nova política de reindustrialização, batizada pelo presidente Lula de neoindustrialização, cujas bases foram explicitadas em artigo publicado no Estadão assinado por ele e o vice-presidente./COLABORARAM CLEIDE SILVA E ADRIANA FERNANDES

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