O programa do governo federal de incentivos para a compra de automóveis de até R$ 120 mil busca preservar os trabalhos na cadeia automotiva. A declaração é de Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
“O setor gera diretamente 101 mil empregos e, indiretamente, 1,2 milhão”, disse o secretário em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada na noite de 3ª feira (30.mai.2023). “O setor automotivo no Brasil tem uma capacidade instalada de 4,5 milhões de automóveis, e 84% da produção depende do mercado interno. A utilização dessa capacidade está muito baixa, e cerca de 13 fábricas anunciaram paralisações.”
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou em 25 de maio as medidas para baratear o custo de carros de até R$ 120 mil no Brasil. Os descontos serão de 1,5% até 10,96%. Ou seja, um carro de R$ 68.000 poderá cair para R$ 60.547.
Ainda não se sabe de onde sairá o dinheiro para cobrir os descontos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 2ª feira (29.mai) que levará “alguns cenários” para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida sobre como baratear os carros populares. Ele declarou que ainda não tem os cálculos do impacto fiscal da medida. “Precisamos encerrar nesta semana esse assunto”, declarou.
“O MDIC não faz nada sozinho, e a 1ª coisa que fizemos foi conversar com a Fazenda para elaborar uma proposta de caráter anticíclico e conjuntural. As conversas se deram preocupadas com duas dimensões: com a questão do equilíbrio fiscal e com a sustentabilidade, do ponto de vista da descarbonização”, afirmou Moreira Lima. “O plano contempla um escalonamento tributário envolvendo 11 montadoras e 33 modelos de veículos até R$ 120 mil.”
Segundo o secretário, o tempo de duração do programa e outros detalhes devem ser anunciados em até 15 dias. Ele não quis falar sobre o impacto fiscal da medida, mas falou que “não é nada próximo [em valor] do que vem sendo especulado”. A Bright Consulting disse que o impacto será de R$ 4 bilhões por semestre.
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Moreira Lima negou que a medida tenha sido precipitada e que pode piorar a situação no curto prazo, uma vez que as pessoas podem esperar que o desconto entre em vigor para comprar um carro.
“Desde que o debate sobre incentivos ao setor começou, as vendas já haviam caído. O que precisava ficar claro no dia 25 é que haveria o programa. Pois saía muita coisa na imprensa especulando sobre carro popular, verde. Nunca tivemos essa discussão”, disse.
De acordo com ele, “se um setor como esse colapsa, temos um efeito social muito grande”: desemprego.
“Essa é uma política de caráter conjuntural. Uma política estrutural, transformadora, de geração de renda, empregos, de descarbonização, não prescinde de uma política conjuntural”, declarou. “Estamos preocupados com os efeitos na cadeia produtiva, para frente e para trás, que o setor pode enfrentar, gerando mais desemprego. Essa é a nossa principal preocupação. Faz sentido proteger o emprego e a renda de um efeito em cadeia num setor que representa cerca de 20% da indústria.”
O secretário disse que o CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial) –composto por mais de 18 ministérios, além do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)– está trabalhando “para apresentar uma proposta de política industrial de caráter estrutural”.
