SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – De trás parece um carro pequeno. De lado, a impressão é que falta uma roda. Eram triciclos, ou tuk-tuks, da startup Grilo, que começaram a transportar passageiros em São Paulo no começo de abril, em corridas chamadas por aplicativo.
A indefinição sobre como classificar aqueles veículos confundiu até a prefeitura. Inicialmente, eles foram liberados como se fossem carros. Mas, uma semana depois, acabaram proibidos porque o governo passou a entender que eles eram um tipo de moto.
O bloqueio à Grilo foi o segundo embate entre a prefeitura e apps de transporte neste ano. Em janeiro, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) fez um decreto para impedir que 99 e Uber lançassem serviços de mototáxi na cidade, e ainda debate o que fazer sobre o tema.
Apesar dos vetos em São Paulo, o modelo de apps para corridas de moto avança em outras partes do Brasil. O 99Moto, serviço de mototáxi da 99, completou um ano de operação em abril e atende mais de 3.000 municípios. No período de operação, já repassou R$ 600 milhões aos motociclistas parceiros e transportou 1,3 milhão de pessoas.
A 99 diz ver espaço para se expandir a mais cidades em 2023 e aumentar o número de motos nos locais já atendidos.
Antes de chegar a São Paulo, a Grilo atuava em Porto Alegre desde julho de 2020. O serviço de triciclos soma 45 mil usuários cadastrados e fez 67 mil viagens desde o lançamento.
As razões para o avanço dos veículos de menor porte são várias. Além de conseguir driblar o trânsito e acessar ruas estreitas, o transporte por moto é mais barato do que o por carro, o que pode atrair novos públicos, especialmente pessoas de baixa renda.
“Trata-se de um serviço pensado como alternativa para usuários que foram fortemente impactados pela crise econômica nos últimos anos”, diz Igor Soares, diretor de operações de duas rodas da 99.
Dados da empresa mostram que 66% das corridas são feitas em bairros periféricos, onde muitas vezes os carros de app não chegam, porque as ruas são estreitas ou por medo de assaltos. Em Porto Alegre, 73% das viagens do 99Moto ocorrem em áreas periféricas. No Rio, são 71%.
A empresa estima que os motociclistas podem ganhar de 30% a 50% mais dinheiro levando pessoas do que comida. Uma mesma pessoa pode atuar nas duas coisas: entregar refeições nos horários de maior demanda, como almoço e jantar, e passageiros em outros momentos do dia.
Para a Prefeitura de São Paulo, no entanto, o serviço sob duas rodas oferece riscos: na moto, o passageiro também precisa ter alguma habilidade para se equilibrar, e um descuido pode gerar acidentes graves. Na capital, o índice de mortes em viagens com motos aumentou 36,4% em 2022, em comparação com 2019.
As empresas dizem que o modal é seguro. A 99 diz que 99,9% das corridas terminam sem incidentes. “Para o parceiro, dirigir de forma cuidadosa garante sua própria integridade física e a manutenção dessa atividade, uma vez que seus ganhos dependem da sua saúde e do bom estado da motocicleta”, avalia a empresa. Apesar do veto na capital, o serviço está disponível nas cidades da Grande São Paulo.
A Prefeitura de São Paulo criou um grupo de trabalho para debater a questão. “Foram realizadas 13 reuniões com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas. Um relatório sobre o assunto está em fase de elaboração”, disse a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, em nota.
No Rio de Janeiro, a prefeitura também tentou barrar os apps de mototáxi, mas não conseguiu. A 99 obteve uma liminar (decisão provisória) para operar o serviço, enquanto aguarda uma decisão definitiva.
Após o revés judicial, a gestão de Eduardo Paes (PSD) anunciou a criação de um app próprio, o Moto.Rio, para conectar condutores e passageiros, sem a cobrança de taxas. O programa está em fase de cadastramento de motociclistas e deve começar a realizar corridas em maio.
O serviço de mototáxi é usado há anos pelos cariocas. A prefeitura estima que 30 mil condutores trabalhem na cidade. “Nas comunidades, o mototáxi é uma necessidade. O carro não passa. E ao pedir pelo app, não precisa ir até o ponto chamar”, afirma o vereador Pedro Duarte (Novo).
O parlamentar é contra a prefeitura criar um app próprio, por achar que o governo deveria priorizar gastos em outras áreas, como creches. “O poder público não terá como competir com empresas que gastam milhões de reais em propaganda. A prefeitura quis criar um monopólio forçado ao tentar barrar os aplicativos”, avalia.
As empresas de app defendem que a lei federal 13.640, de 2018, que regulamentou os apps de transporte privado, também autoriza o mototáxi, por não deixar claro que o transporte precisa ser feito por carros. No entanto, a regra determina que os condutores tenham habilitação de categoria B [para carros] e dá poder aos municípios para definir as características dos veículos a serem usados para o transporte.
Especialistas da área avaliam que as prefeituras precisam ter cuidados ao regular novos apps de mobilidade, tanto para garantir a segurança quanto para evitar que eles acabem competindo com o transporte público. Quanto mais gente anda em veículos individuais, mais trânsito há nas cidades, e mais poluição.
“A regulação precisa fomentar que as novas soluções complementem áreas da cidade onde não há boa cobertura de transporte público, pensando em uma integração”, diz Cristina Albuquerque, gerente de mobilidade urbana no instituto WRI.
Para Valter Caldana, professor de urbanismo do Mackenzie, o modelo de mototáxi não é adequado para uma cidade do tamanho de São Paulo neste momento, mas pode vir a ser no futuro caso haja regras bem-feitas, como restringir o serviço a algumas regiões, vetá-lo em vias de tráfego pesado e criar mais faixas para motos.
“A gente não pode ser cego e fingir que não há interesse em usar veículos que são mais ágeis no trânsito. Se a prefeitura não regula as coisas, a coisa vai acabar acontecendo, mas de forma desorganizada”, avalia Caldana.
